POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS

1. QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A AXIOM BIOSCIENCES LTDA. é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito de suas próprias atividades, na qualidade de controladora, quando aplicável.

Os dados podem também ser tratados por empresas contratadas pela AXIOM para execução de determinadas atividades, tais como infraestrutura tecnológica, hospedagem, processamento de pagamentos, logística, integrações tecnológicas e outros serviços necessários à operação do Ecossistema AXIOM.

Quando terceiros atuarem como operadores, o tratamento deverá ocorrer de acordo com as instruções e finalidades estabelecidas pela AXIOM e em conformidade com a legislação aplicável.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

A natureza e a quantidade dos dados tratados dependem dos produtos, serviços e funcionalidades efetivamente utilizados pelo titular.

2.1. Dados cadastrais e de identificação

Podemos tratar informações como:

• Nome;
• Gênero;
• Data de nascimento ou idade;
• E-mail;
• Número de telefone;
• CPF ou outros dados necessários à identificação;
• Dados de cadastro e autenticação;
• Endereço de entrega;
• Informações necessárias ao relacionamento comercial.

2.2. Dados relacionados à contratação e pagamentos

Podemos tratar informações necessárias para:

• Processamento e confirmação de pedidos;
• Assinaturas e cobranças recorrentes;
• Emissão de documentos fiscais;
• Atendimento ao cliente;
• Gestão da assinatura e dos produtos contratados;
• Prevenção e tratamento de problemas relacionados a pagamentos.

Os dados completos de cartão de pagamento poderão ser processados diretamente por provedores especializados de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e requisitos de segurança.

2.3. Dados de saúde e informações biológicas

Dependendo das funcionalidades utilizadas pelo titular, o AXIOM OS poderá tratar informações relacionadas à saúde e ao estado biológico, incluindo, entre outras:

• Frequência cardíaca (HR);
• Variabilidade da frequência cardíaca (HRV);
• Sono e seus indicadores;
• Recuperação;
• Oxigenação sanguínea (SpO2), quando disponibilizada pelo dispositivo ou serviço integrado;
• Atividade física e exercício;
• Hidratação;
• Alimentação e ingestão de determinados alimentos ou substâncias;
• Consumo de cafeína;
• Estresse percebido;
• Rotina e hábitos;
• Informações relacionadas ao ciclo menstrual, quando voluntariamente fornecidas por usuárias;
• Exames laboratoriais e respectivos resultados;
• Biomarcadores;
• Informações relacionadas a protocolos e acompanhamento de evolução;
• Outras informações de saúde ou desempenho fornecidas voluntariamente pelo titular.

Essas informações poderão ser obtidas por meio de integrações autorizadas pelo titular, inclusive com serviços e dispositivos compatíveis, ou por preenchimento manual dentro do AXIOM OS.

3. AXIOM OS, BIOSYNC E BIOTRACK

O Ecossistema AXIOM utiliza diferentes interfaces e funcionalidades para coleta e acompanhamento de informações.

3.1. AXIOM OS

O AXIOM OS constitui a interface digital do Ecossistema AXIOM e pode centralizar informações fornecidas pelo usuário, dados provenientes de integrações autorizadas, registros de acompanhamento, exames, protocolos e informações relacionadas à evolução do usuário.

3.2. BioSync

O BioSync é a camada do Ecossistema AXIOM destinada à integração com contas, dispositivos e plataformas de wearables compatíveis (ainda em construção).

Quando o usuário autoriza uma integração, determinados dados disponibilizados pelo respectivo provedor poderão ser recebidos e processados pelo AXIOM OS de acordo com as permissões concedidas.

A disponibilidade, precisão e natureza dos dados dependem do dispositivo, fabricante, plataforma e permissões autorizadas pelo usuário.

3.3. BioTrack

O BioTrack permite o registro manual de informações relacionadas à rotina e ao acompanhamento individual, podendo incluir:

• Sono;
• Alimentação;
• Exercícios;
• Hidratação;
• Estresse;
• Cafeína;
• Rotina;
• Informações laboratoriais;
• Outros dados inseridos voluntariamente pelo usuário.

Os registros realizados pelo usuário podem ser associados à sua conta AXIOM para permitir a continuidade do acompanhamento no Ecossistema AXIOM.

4. DADOS DE EXAMES E BIOMARCADORES

Quando o usuário voluntariamente fornece exames laboratoriais ou outros biomarcadores ao AXIOM OS, essas informações poderão ser armazenadas e processadas para as funcionalidades relacionadas ao acompanhamento individual.

O processamento poderá envolver:

• Organização dos resultados;
• Acompanhamento histórico;
• Comparação de indicadores ao longo do tempo;
• Identificação de tendências;
• Geração de informações e recomendações dentro das funcionalidades do AXIOM OS;
• Apoio à personalização de protocolos e estratégias de Preparação Magistral Individualizada de Finalidade Nutracêutica e/ou Fitoterápica ;
• Acompanhamento da resposta individual às intervenções realizadas.

O AXIOM OS não substitui atendimento médico ou profissional de saúde quando este for necessário.

5. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSAMENTO DOS DADOS

O Ecossistema AXIOM poderá utilizar tecnologias de inteligência artificial e sistemas automatizados para analisar informações fornecidas pelo usuário e gerar conteúdos, análises, insights e recomendações individualizadas dentro das funcionalidades disponibilizadas pela AXIOM.

Dependendo da funcionalidade, a análise poderá considerar diferentes conjuntos de informações, incluindo:

• Dados cadastrais relevantes;
• Dados de rotina;
• Dados de sono;
• Atividade física;
• Informações provenientes de wearables autorizados;
• Exames laboratoriais;
• Biomarcadores;
• Histórico de acompanhamento;
• Protocolos em andamento;
• Informações fornecidas diretamente pelo usuário.

A utilização de inteligência artificial não significa que o sistema realize diagnóstico médico ou substitua a avaliação de profissional de saúde.

As recomendações disponibilizadas pelo AXIOM OS destinam-se às funcionalidades do Ecossistema AXIOM e devem ser interpretadas dentro dos limites e das finalidades informadas ao usuário.

6. PERSONALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS E PREPARAÇÃO MAGISTRAL INDIVIDUALIZADA DE FINALIDADE NUTRACÊUTICA E/OU FITOTERÁPICA

A AXIOM utiliza uma abordagem de acompanhamento individualizado.

Quando aplicável ao produto ou serviço contratado, informações fornecidas pelo usuário, incluindo dados de saúde, exames laboratoriais e informações coletadas pelo AXIOM OS, poderão ser utilizadas para auxiliar na personalização de protocolos e na definição de parâmetros relacionados à Preparação Magistral Individualizada de Finalidade Nutracêutica e/ou Fitoterápica.

As formulações dos produtos da AXIOM poderão ser adaptativas e, quando aplicável, determinadas ou ajustadas de acordo com informações individuais disponíveis e com o processo técnico adotado pela AXIOM e seus parceiros.

Quando uma formulação magistral for preparada por farmácia parceira, poderão ser compartilhadas com esse parceiro somente as informações necessárias à execução da atividade correspondente, observados os princípios da necessidade, finalidade, segurança e demais requisitos da legislação aplicável.

A farmácia ou outro parceiro que receba dados para executar atividade própria poderá estar sujeito a suas próprias obrigações legais e regulatórias de proteção de dados e sigilo profissional.

7. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

7.1. Operação do Ecossistema AXIOM

• Criar e administrar a conta do usuário;
• Autenticar o acesso;
• Permitir o funcionamento do AXIOM OS;
• Sincronizar e disponibilizar informações autorizadas;
• Manter históricos e registros vinculados à conta;
• Restaurar informações necessárias ao funcionamento do ecossistema após reinstalação ou troca de dispositivo;
• Disponibilizar funcionalidades contratadas.

7.2. Acompanhamento e personalização

• Organizar informações individuais;
• Acompanhar evolução;
• Analisar indicadores;
• Personalizar protocolos;
• Apoiar recomendações relacionadas a hábitos, desempenho e Preparação Magistral Individualizada de Finalidade Nutracêutica e/ou Fitoterápica;
• Acompanhar respostas às intervenções adotadas;
• Disponibilizar relatórios e informações dentro do AXIOM OS.

7.3. Produtos e serviços

• Processar pedidos;
• Gerenciar assinaturas;
• Preparar e disponibilizar produtos;
• Viabilizar manipulação ou produção quando aplicável;
• Realizar entregas;
• Prestar atendimento;
• Processar pagamentos;
• Cumprir obrigações fiscais, regulatórias e contratuais.

7.4. Segurança e prevenção de fraudes

• Proteger contas e sistemas;
• Detectar atividades suspeitas;
• Prevenir acessos indevidos;
• Investigar incidentes;
• Preservar registros necessários à segurança da plataforma.

7.5. Pesquisa, desenvolvimento e melhoria

A AXIOM poderá utilizar informações para pesquisa, desenvolvimento e melhoria de seus produtos, serviços, algoritmos e sistemas.

Sempre que informações forem utilizadas para finalidades de pesquisa ou análise que não exijam a identificação do titular, a AXIOM buscará utilizar dados anonimizados ou agregados, quando tecnicamente possível e juridicamente adequado.

Dados pessoais identificáveis não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular sem a correspondente base legal e, quando necessário, nova autorização.

8. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais pela AXIOM será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, de acordo com a natureza da atividade e da informação tratada.

Para dados pessoais comuns, poderão ser utilizadas, conforme aplicável, bases como:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os requisitos legais;
• Consentimento;
• Outras hipóteses previstas na legislação.

Para dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, o tratamento observará as hipóteses específicas previstas no art. 11 da LGPD.

Quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, este será solicitado de maneira livre, informada, específica e destacada, para finalidades determinadas.

A autorização para integração com wearables poderá ser solicitada separadamente dentro do AXIOM OS, permitindo que o usuário compreenda quais informações serão disponibilizadas pela integração e para qual finalidade serão utilizadas.

A revogação do consentimento não prejudica a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento válido.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A AXIOM não comercializa dados pessoais de saúde dos seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com categorias de terceiros que participem da prestação dos serviços, incluindo:

9.1. Provedores de infraestrutura tecnológica

Empresas responsáveis por hospedagem, armazenamento, bancos de dados, processamento, segurança, manutenção e infraestrutura necessária ao funcionamento do AXIOM OS.

9.2. Provedores de pagamento

Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos, assinaturas e transações financeiras.

9.3. Parceiros de logística

Quando necessário para entrega dos produtos, poderão ser compartilhados dados como nome, endereço e informações necessárias à entrega.

9.4. Farmácias e parceiros de manipulação

Quando necessário à preparação ou execução de uma formulação ou serviço contratado, poderão ser compartilhadas as informações estritamente necessárias à execução dessa atividade.

9.5. Provedores de integração

Quando o usuário autorizar uma integração com um wearable ou plataforma externa, o AXIOM poderá receber dados disponibilizados pelo respectivo serviço de acordo com as permissões concedidas.

O tratamento realizado pelo próprio provedor externo também poderá estar sujeito à política de privacidade e aos termos de uso desse provedor.

9.6. Autoridades públicas

Dados poderão ser disponibilizados quando houver obrigação legal, determinação judicial, requisição válida de autoridade competente ou outra hipótese autorizada pela legislação.

10. PROIBIÇÃO DE VENDA DE DADOS DE SAÚDE

A AXIOM não vende dados pessoais de saúde dos usuários para seguradoras, anunciantes ou terceiros com a finalidade de comercialização desses dados.

A AXIOM também não utiliza dados pessoais de saúde com a finalidade de realizar discriminação ilícita ou abusiva.

Qualquer compartilhamento deverá observar a finalidade legítima correspondente, a necessidade do tratamento, a legislação aplicável e as medidas de segurança pertinentes.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela AXIOM ou por seus parceiros poderão estar localizados no Brasil ou em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a AXIOM observará os requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo os mecanismos legalmente admitidos para transferência internacional.

Quando a transferência envolver dados pessoais sensíveis, serão consideradas medidas de segurança e salvaguardas compatíveis com a natureza e os riscos do tratamento.

As transferências serão limitadas aos dados necessários para a finalidade correspondente.

12. ARMAZENAMENTO E PERSISTÊNCIA DOS DADOS

Os dados necessários ao funcionamento do Ecossistema AXIOM poderão ser armazenados em infraestrutura de nuvem e associados à conta do usuário.

Isso permite, conforme as funcionalidades disponibilizadas:

• Manter histórico de registros;
• Preservar dados de acompanhamento;
• Armazenar resultados de exames e informações fornecidas;
• Manter protocolos e sua evolução;
• Preservar informações relacionadas às funcionalidades do AXIOM OS;
• Restaurar dados após reinstalação do aplicativo ou mudança de dispositivo;
• Permitir continuidade do acompanhamento pelo usuário.

O armazenamento local no dispositivo poderá existir para determinadas funcionalidades, desempenho ou funcionamento temporário, mas isso não significa que o dispositivo seja necessariamente o local principal de armazenamento dos dados associados à conta.

13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A AXIOM adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas aplicáveis ao Ecossistema AXIOM podem estar:

• Controle de acesso;
• Autenticação;
• Uso de conexões seguras;
• Proteção das credenciais;
• Controle de permissões;
• Monitoramento e manutenção da infraestrutura;
• Procedimentos de segurança para sistemas e bancos de dados;
• Minimização de acesso aos dados conforme a necessidade;
• Medidas de proteção aplicáveis aos fornecedores e operadores contratados.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável. Por isso, a AXIOM trabalha continuamente para reduzir riscos e aprimorar seus mecanismos de segurança.

14. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

A AXIOM manterá os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, enquanto houver relação contratual ou enquanto forem necessários para o funcionamento das funcionalidades disponibilizadas.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação, incluindo situações relacionadas a:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção e tratamento de incidentes;
• Cumprimento de obrigações contratuais;
• Preservação de registros necessários à comprovação de operações;
• Outras hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.

A solicitação de exclusão de dados não necessariamente implicará a eliminação imediata de todas as informações quando existir fundamento legal que autorize ou obrigue sua conservação.

15. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, observados os requisitos e regulamentação aplicáveis;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável nos termos da legislação;
• Outros direitos previstos na LGPD.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, inclusive quando a manutenção de determinadas informações for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

16. REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO E DESCONEXÃO DE WEARABLES

Quando determinado tratamento estiver baseado em consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos mecanismos disponibilizados pela AXIOM.

No caso de integrações com wearables, o usuário poderá também desconectar ou retirar as permissões concedidas ao respectivo serviço, conforme os mecanismos disponibilizados pela AXIOM e pelo próprio provedor do wearable.

A revogação ou desconexão poderá impedir a coleta de novos dados daquela fonte e limitar determinadas funcionalidades do AXIOM OS.

Dados anteriormente tratados de forma legítima não se tornam automaticamente ilícitos em razão da revogação do consentimento.

17. CONTAS, CREDENCIAIS E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo e por utilizar mecanismos de segurança disponibilizados pela AXIOM.

O usuário não deverá compartilhar sua senha ou permitir acesso indevido à sua conta, especialmente porque o AXIOM OS poderá conter informações pessoais e dados relacionados à saúde.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeite de comprometimento de sua conta, o usuário deverá comunicar a AXIOM pelos canais oficiais de atendimento.

18. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A AXIOM poderá utilizar cookies, armazenamento local, identificadores técnicos e tecnologias semelhantes para:

• Funcionamento dos websites e aplicações;
• Autenticação;
• Manutenção de sessão;
• Segurança;
• Preferências;
• Desempenho;
• Análise de utilização;
• Melhoria da experiência do usuário.

Quando exigido pela legislação aplicável, tecnologias não essenciais serão utilizadas mediante a obtenção da autorização correspondente.

19. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços e produtos da AXIOM destinam-se prioritariamente ao público adulto (35+).

A AXIOM não busca coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes fora das hipóteses autorizadas pela legislação.

Caso seja identificado tratamento realizado em desacordo com os requisitos legais aplicáveis a crianças ou adolescentes, a AXIOM adotará as medidas cabíveis.

20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A AXIOM poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• Alterações legais ou regulatórias;
• Mudanças em seus produtos e serviços;
• Evolução do Ecossistema AXIOM;
• Alterações em suas práticas de tratamento de dados;
• Melhorias de segurança;
• Novas funcionalidades do AXIOM OS.

Quando uma alteração for relevante, a AXIOM poderá utilizar os canais disponíveis para comunicar os usuários, conforme exigido pela legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da AXIOM.

21. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá utilizar o canal oficial de privacidade disponibilizado pela AXIOM.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): AXIOM BIOSCIENCES LTDA.

Canal de atendimento: utilizar o endereço de e-mail de suporte/privacidade disponibilizado oficialmente pela AXIOM no AXIOM OS e em seus canais oficiais.

Para facilitar o direcionamento da solicitação, recomenda-se utilizar no assunto:
"Privacidade de Dados — LGPD"

As solicitações serão tratadas de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis às atividades desenvolvidas pela AXIOM.

23. CIÊNCIA DO TITULAR

Ao utilizar os serviços, produtos, aplicativos e funcionalidades do Ecossistema AXIOM, o titular declara ter tido acesso a esta Política de Privacidade e estar ciente das práticas de tratamento de dados nela descritas.

Quando determinado tratamento exigir consentimento, a ciência desta Política não substitui o consentimento específico exigido pela legislação.

A AXIOM poderá solicitar autorizações específicas e destacadas dentro do AXIOM OS para determinadas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas ao acesso a dados provenientes de wearables e ao tratamento de dados pessoais sensíveis.